Quantas vezes no caixa do supermercado te perguntaram “ vai querer a emissão da nota fiscal?” E você, sem nem saber o que é isso direito, disse que não. Só para evitar a fadiga? Pois não fique mais com essa dúvida.
A Nota Fiscal eletrônica é um documento fiscal obrigatório, a fim de regularizar a compra ou transferência que foi realizada. Sim, obrigatório! Então quer dizer que tenho sempre que pedir nota fiscal? Não necessariamente.
Isso porque, a obrigatoriedade da emissão é para a empresa, ou responsável pela venda do produto. Caso o consumidor não forneça as informações pessoais(cpf) para emissão, ainda assim a empresa precisa fazê-lo, sem essas informações.
Através da nota fiscal, a empresa prova ao governo de que seus tributos estão sendo pagos corretamente, além de aumentar a confiança dos clientes para com a empresa. Sua emissão permite que o negócio produza e cresça mais, de forma legal.
E para o consumidor? Qual a importância de pedir sua emissão com todos os dados correspondentes?
Apesar de não ser obrigatório, é recomendável que sempre se peça a nota fiscal eletrônica do consumidor. Pois é apenas através dela que o consumidor consegue exigir a troca ou estorno do valor pago em determinado produto ou serviço.
Podemos então dizer que a nota fiscal é a ‘certidão de nascimento’ de sua compra ou transação. Pois nela consta os detalhes do produto e da empresa. Isso te permite, caso haja algum erro, reclamação nos Órgãos de Defesa do Consumidor.
Por fim, sua emissão por parte do consumidor ainda assegura arrecadações de impostos, os quais serão destinados para as áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.
Melhor pedir a nota fiscal no mercado da próxima, né? Mas não se preocupe, os dados que serão passados possuem total seguridade pelo governo federal. Pode pedir sem medo e assegurar seus direitos como consumidor!!
